Última atualização: 13 de outubro de 2026
Esta Política explica como 64.586.136 PEDRO ANDRE LUIZ PENA (MP Digital), CNPJ 64.586.136/0001-08 ("nós", controladora dos dados), trata dados pessoais no Serviço Soninho com Amiguinhos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
1. Quais dados coletamos
| Dado | De onde vem | Para quê |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, CPF e telefone do comprador | Hotmart, no momento da compra | Dar acesso, prestar suporte, gerenciar a assinatura e emitir documentos |
| Número de WhatsApp | Entrada na Comunidade | Entregar as histórias e remover o acesso em caso de cancelamento |
| Nome e WhatsApp | Formulário da história grátis no site | Liberar a história grátis e enviar novidades e ofertas do Soninho, somente com o seu consentimento |
| Dados de navegação (páginas visitadas, dispositivo, origem da visita) | Cookies e ferramentas de medição (ex.: Google Analytics, Pixel do Meta), somente se você consentir | Medir audiência e melhorar a comunicação |
| Mensagens enviadas ao suporte | E-mail ou WhatsApp | Responder as solicitações |
Não recebemos dados de cartão. Os dados de pagamento são tratados apenas pela Hotmart.
2. Dados de crianças
O Serviço é contratado por adultos. Não coletamos dados de crianças. Se no futuro oferecermos histórias personalizadas (por exemplo, com o primeiro nome da criança), isso será opcional, limitado ao mínimo necessário e feito somente com o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável (art. 14 da LGPD). Esses dados nunca serão usados para publicidade.
3. Bases legais
- Execução de contrato (art. 7º, V): acesso, entrega e suporte da assinatura.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): obrigações fiscais e de consumo.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhorias do Serviço.
- Consentimento (art. 7º, I): cookies de medição e marketing, que você pode recusar, e o envio de novidades e ofertas pelo WhatsApp para quem se cadastra na história grátis. Para parar de receber, basta responder SAIR a qualquer mensagem ou escrever para o nosso e-mail; seus dados de contato são então excluídos da lista.
4. Com quem compartilhamos
Só com quem é necessário para o Serviço funcionar: Hotmart (pagamentos), Meta/WhatsApp (entrega), provedores de hospedagem e banco de dados (ex.: Supabase) e ferramentas de medição, quando autorizadas. Não vendemos dados pessoais. Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a assinatura estiver ativa e, depois disso, pelo prazo exigido por lei (por exemplo, 5 anos para registros fiscais e de consumo). Depois, os dados são excluídos ou anonimizados.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização, portabilidade ou exclusão, saber com quem compartilhamos, revogar consentimentos e se opor a tratamentos. Basta escrever para contato@soninhocomamiguinhos.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar na ANPD (gov.br/anpd).
7. Segurança
Usamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, como acesso restrito, conexões criptografadas e fornecedores com padrões reconhecidos de segurança.
8. Cookies
Usamos cookies essenciais para o site funcionar e, somente com o seu aceite, cookies de medição e marketing. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento no aviso de cookies ou nas configurações do navegador.
9. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados: Pedro André Luiz Pena, contato@soninhocomamiguinhos.com.br.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível em soninhocomamiguinhos.com.br/privacidade.