Última atualização: 13 de outubro de 2026
Estes Termos regem o uso do serviço Soninho com Amiguinhos ("Serviço"), oferecido por 64.586.136 PEDRO ANDRE LUIZ PENA (MP Digital), inscrita no CNPJ sob o nº 64.586.136/0001-08, com sede em Rua João de Carvalho Freitas, 301, Benedito Giolo, Serra Azul/SP, CEP 14230-284 ("nós"). Ao assinar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.
1. O que é o Serviço
O Soninho com Amiguinhos é uma assinatura de histórias infantis para a hora de dormir, voltada a pais, mães e responsáveis por crianças de 2 a 8 anos. O assinante recebe histórias ilustradas e narradas em áudio, enviadas diariamente por meio de uma Comunidade no WhatsApp e/ou disponibilizadas em nosso site/aplicativo.
2. Quem pode assinar
O Serviço é contratado exclusivamente por maiores de 18 anos. A criança é ouvinte/leitora acompanhada do responsável, e não usuária direta do Serviço.
3. Assinatura, pagamento e renovação
3.1. Os pagamentos são processados pela Hotmart, que é responsável pelo checkout, pela cobrança e pela emissão do comprovante, de acordo com os termos dela.
3.2. Os planos (mensal ou anual) são renovados automaticamente ao fim de cada período, pelo mesmo valor vigente, até que o assinante cancele.
3.3. Eventuais alterações de preço serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias e só valem para a renovação seguinte.
4. Garantia, arrependimento e cancelamento
4.1. Garantia de 7 dias: você pode pedir o reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da compra, sem precisar justificar (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). O pedido é feito pela própria Hotmart ou pelo nosso e-mail de suporte.
4.2. Cancelamento: você pode cancelar a renovação a qualquer momento pela Hotmart. O acesso continua até o fim do período já pago. Após o prazo de garantia, não há reembolso proporcional do período em curso.
4.3. Em caso de reembolso, cancelamento ou não renovação, o acesso à Comunidade no WhatsApp e às áreas restritas é encerrado.
5. Entrega pelo WhatsApp
5.1. Após a compra aprovada, o assinante recebe o link de acesso à Comunidade. O grupo de avisos é somente para leitura: apenas a equipe envia mensagens.
5.2. O envio diário acontece por volta das 19h (horário de Brasília). Atrasos pontuais podem ocorrer por instabilidade do WhatsApp ou da internet; nesses casos, a história é enviada assim que possível.
5.3. O uso do WhatsApp segue os termos da Meta, que não tem relação com este Serviço.
6. Uso permitido e propriedade intelectual
6.1. As histórias, ilustrações, áudios, personagens (Lumi, Tito, Dona Nina, Bolota e demais), marca e textos são de nossa propriedade ou licenciados para nós.
6.2. A assinatura dá direito a uso pessoal e familiar. É proibido revender, redistribuir, publicar em redes sociais, grupos ou sites, ou usar comercialmente o conteúdo sem autorização por escrito.
6.3. Compartilhamentos não autorizados podem levar ao cancelamento do acesso sem reembolso.
7. Sobre o conteúdo
7.1. As histórias são criadas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e revisadas por pessoas antes do envio, com foco em segurança emocional: sem sustos, violência, propaganda ou personagens de terceiros.
7.2. O conteúdo tem finalidade lúdica e de apoio à rotina familiar. Não substitui orientação de pediatras, psicólogos ou outros profissionais de saúde. Dificuldades persistentes de sono devem ser avaliadas por um profissional.
7.3. Recomendamos que a leitura e a escuta sejam feitas com a supervisão de um adulto.
8. Responsabilidades
Fazemos o possível para manter o Serviço disponível e de qualidade, mas não garantimos resultados específicos no sono da criança, que dependem de muitos fatores. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades de serviços de terceiros (Hotmart, WhatsApp, provedores de internet).
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas pela Comunidade ou por e-mail com antecedência razoável.
11. Contato e foro
Suporte: contato@soninhocomamiguinhos.com.br
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.